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Resultado: 17 matérias
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  • Projeto de Lei nº 117/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 1298/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 20/2023 , CCJ nº 144/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2023 08:57:27: Norma promulgada e publicada

    Arquivo

    Norma Derivada: LEI 7394/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 1215/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 17/2023 , CCJ nº 131/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2023 08:56:01: Norma promulgada e publicada

    Arquivo

    Norma Derivada: LEI 7391/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2023

    Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 1010/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 13/2023 , CCJ nº 107/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2023 11:08:10: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7377/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2023

    Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 952/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 10/2023 , CCJ nº 103/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7497/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2023

    Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

    Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 829/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7367/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2023

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 615/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 1/2023 , CCJ nº 65/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7322/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2023

    Dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 541/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2023
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 10:27:39: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral